O CPC, com a colaboração da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e o Conselho Federal de Contabilidade, que por meio de um de seus grupos de trabalho e outro da FIPECAFI elaboraram a primeira minuta do documento equivalente à norma internacional para Pequenas e Médias Empreass, aprovado, ainda em 2009, objetivando obter aprovação neste ano, no sentido de facilitar a aplicação das normas práticas contábeis para essas empresas a partir de 2010.

Esse Pronunciamento é específico para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de entidades de pequeno e médio porte (PMEs), com o objetivo de abranger o conjunto de entidades composto por sociedades fechadas e entidades que se enquadrem como Pequenas e Médias e não sejam requeridas a fazer prestação de contas ou divulgar demonstrações contábeis publicamente para fins gerais.

Na opinião dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e do Conselho Federal de Contabilidade, essa nova regulamentação proporcionará significativa simplificação no processo de contabilização para as Pequenas e Médias Empreass (PMEs) brasileiras quando comparado com as IFRSs (Normas Internacionais de Contabidade), Pronunciamentos do CPC e equivalentes Normas Brasileiras de Contabildiade (NBC) aplicáveis às demais companhias, com elevado nível de qualidade e transparência nas demonstrações contábeis dessas entidades.

Quando o Pronunciamento para PMEs vier a ser editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio de uma Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), passará a ser de observância compulsória por todos os profissionais de contabilidade do Brasil.

5/1/2010
fonte: cpc.org.br